O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que as aplicações acima de R$ 50 mil na poupança terão incidência de IR (Imposto de Renda) a partir de 2010. A proposta sobre as mudanças na remuneração da caderneta ainda será encaminhada ao Congresso. O imposto será descontado apenas sobre o valor que exceder os R$ 50 mil, ou seja, quem aplicar R$ 80 mil, pagará IR somente sobre a rentabilidade de R$ 30 mil
Além disso, a tributação da poupança só vale para os períodos em que a Selic (taxa básica de juros) ficar abaixo de 10,5% ao ano – atualmente, a taxa está em 10,25%, mas deve baixar para 9,5% na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em junho.
Segundo o ministro, as alterações na poupança não vão prejudicar os pequenos poupadores, pois 99% das contas têm saldo inferior a R$ 50 mil. “A medida vem no sentido de impedir que grandes investidores migrem para a poupança, de modo a distorcer esse mecanismo, que é feito para pequenos investidores e não grandes investidores”, afirmou.
O problema em relação à remuneração da poupança surgiu com as constantes reduções da Selic (taxa básica de juros), promovidas pelo BC para estimular a economia brasileira. Como a poupança, remunerada pela TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano, não tem incidência de imposto de renda, ela tem se tornado mais atrativa que outras aplicações financeiras, remuneradas pela Selic. Com isso, o governo teme que haja uma migração muito grande de recursos dos fundos de investimento para a caderneta.
REAÇÃO DA OPOSIÇÃO
A decisão do governo de taxar os poupadores da caderneta de poupança foi "uma opção equivocada", segundo avaliou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP). Após reunião entre PSDB, PPS e DEM, os partidos oposicionistas anunciaram que vão lutar para derrubar as mudanças anunciadas pelo governo.
“A oposição vai mostrar que o governo tirou da poupança a grande atração que ela tinha, que era a confiança. O governo decidiu desonerar os investidores, os aplicadores de recursos e onerar os poupadores”, criticou Aníbal. “Em vez de tornar a poupança em mérito, e preservar as regras do jogo, o governo onera a poupança e desonera os investidores”, completou.
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