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Saiba mais sobre o pró-labore! Salário de empreendedor é salário?

Sócios e executivos, não raro, dão o sangue por suas empresas. Muitas vezes são os primeiros a chegarem e os últimos a irem embora. Em casos como esse, como determinar que salário merecem? Ele pode sequer ser chamado de salário? Bom, quase isso. Geralmente, o pró-labore é o sistema escolhido para remunerar administradores determinados no contrato social da empresa. Mas é preciso ter muita atenção em relação a essa forma de remuneração, já que ela difere bastante da distribuição de lucros ou dos juros sobre capital próprio, outras possibilidades para remunerar sócios.

Entender os diferentes conceitos é importante para fazer escolhas estratégicas quanto à remuneração de administradores, já que ela influencia diretamente no planejamento tributário e financeiro de sua empresa. Mais do que simplesmente encarar o pró-labore como uma forma de remuneração de um sócio ou administrador, é preciso entender também as implicações dessas escolhas gerenciais para a empresa. Para te ajudar nessa tarefa, listamos as informações mais relevantes sobre o tema. Confira:

O que é o pró-labore?


Uma empresa tem regimes diferenciados para remunerar um sócio, um executivo e um empregado. Afinal, entre esses três, temos funções, responsabilidades e comprometimentos diferentes.

Literalmente, a expressão significa “pelo trabalho”. Isso quer dizer que o pró-labore se baseia exatamente nas atividades desempenhadas e seu valor de mercado, contabilizadas como despesa administrativa. Ele é como o salário da alta liderança, mas sem ser encarado como salário pela ótica das leis trabalhistas. Ele orienta quanto à remuneração dos sócios nos custos da empresa.

Um empregado, por exemplo, recebe salário, 13º, FGTS, benefícios e, eventualmente, participação nos lucros. Um sócio que não exerce funções de administração (ou seja, que contribuiu apenas com o capital para o funcionamento da empresa) recebe distribuição de lucros ou dividendos, ou juros sobre o capital próprio (que contribuiu para o estabelecimento da empresa).

É importante perceber que isso não significa que um sócio que receba juros sobre o capital que investiu na empresa não possa ser remunerado também com o pró-labore. Desde que ele exerça atividades de administração no dia a dia da empresa, é possível sim conciliar as duas formas de remuneração.

Quais são as obrigatoriedades do pró-labore?


Antes de qualquer coisa, os administradores a quem será pago um pró-labore devem estar previstos no contrato social da empresa.

De acordo com o direito trabalhista, o pró-labore se difere do salário justamente porque, sobre essa remuneração, não são obrigatórios benefícios como FGTS, 13º salário, férias, entre outros.

Claro que esses benefícios também podem ser oferecidos aos administradores, por meio de um acordo entre a empresa e o administrador, mas o que normalmente acontece é o aumento da remuneração pró-labore, em vez da concessão de muitos benefícios trabalhistas. Assim, o pagamento de administradores acaba sendo mais alto do que o de empregados.

Em termos contábeis, o pró-labore é registrado como despesa operacional da empresa, um dinheiro concedido fora das condições normais. Por isso, incidem sobre ele alguns impostos específicos que, dependendo do regime tributário em que se encaixa sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), podem ser bem altos. Em geral, são retidos 11% de INSS do pro-labore, mas essa taxa pode ser maior se a empresa for optante pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, ou se o sócio trabalha formalmente em outra empresa, seja como empregado ou administrador.

Como calcular e pagar o pró-labore?


Imagine uma empresa com dois sócios, sendo um sócio também administrador. O outro apenas contribuiu para o capital da empresa, mas não exerce nenhum tipo de trabalho em seu dia a dia. Ainda que os dois tenham feito contribuições iguais inicialmente, o sócio-administrador deve receber um pró-labore por seu trabalho mensal. Ambos continuam recebendo juros ou distribuição de lucros, mas apenas um receberá pelos serviços diários que ele presta.

Para calcular o pró-labore, alguns passos simples podem ser tomados. O primeiro passo para definir o pró-labore é ajustar seu valor de mercado. Para chegar a esse valor, é preciso definir quais serão as funções do administrador, para que a empresa e o profissional tenham em mente o tamanho de suas responsabilidades. A empresa também precisa estabelecer um valor que supere o salário dos funcionários (para evitar suspeitas de sonegação fiscal), mas não as capacidades financeiras do negócio. Você pode fazer uma pesquisa de valores consultando empresas de recrutamento, ou tabelas com salários de diferentes profissões.

Depois de ajustado o valor, você deve formalizar esse acordo para que ele tenha validade jurídica no direito trabalhista. Isso pode ser feito com cláusulas específicas no próprio contrato social da empresa (registrado na Junta Comercial do estado). Nos livros da empresa, registre o pró-labore como despesa administrativa, na conta de Honorários da Diretoria, ou mesmo na conta Salários da Administração.

Baixe aqui uma planilha de cálculo de imposto sobre o pró-labore


O planejamento financeiro e tributário depende também das vantagens dessa escolha estratégica em relação a outras formas de remuneração, como distribuição de lucros ou dividendos e juros sobre o capital próprio. Mais importante ainda é que esses valores sejam combinados entre os sócios com antecedência, na elaboração do contrato social. Esse tipo de ajuste prévio previne desentendimentos futuros e garante valores mais adequados para que a saúde financeira da empresa não seja comprometida, sem favorecer mais um sócio do que outro. Posteriormente, novos valores de remuneração só podem ser alterados se houver consenso entre os sócios, ou outra forma de tomada de decisões estabelecida no contrato social.

Leia mais em Endeavor @ https://endeavor.org.br/pro-labore/

Como definir o pró-labore sem descapitalizar a empresa?

O ideal é que a remuneração dos sócios seja equivalente à de um profissional que exerça função semelhante no mercado. Mas nem sempre é possível fazer isso sem afetar a margem de lucro da empresa. Saiba como calcular a quantia certa, de acordo com o estágio de desenvolvimento do seu negócio

por Felipe Datt
As atribulações típicas do início de uma empresa quase sempre deixam em segundo plano uma questão importante na vida do futuro empresário: como definir seus ganhos mensais? O pró-labore é a retirada mensal de recursos pelos sócios executivos do negócio. Não existe uma regra específica para calcular o valor, que entra nos balanços contábeis entre os custos ou despesas operacionais. Pode ser uma quantia fixa, calculada de acordo com a função de cada sócio, ou variável, quando se baseia num percentual do lucro líquido mensal. “O ideal é que o pró-labore seja equivalente ao que o mercado paga a um profissional na mesma função”, diz Edmir Lopes, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Na prática, porém, nem sempre isso é possível. A equação precisa, imprescindivelmente, ser montada de forma a garantir que o faturamento, além de cobrir os custos da empresa, seja suficiente para remunerar os sócios e manter o caixa saudável, permitindo novos investimentos. Definir o pró-labore é uma decisão mais ligada à capacidade financeira da empresa do que ao desejo dos proprietários. A seguir, os melhores procedimentos para calcular os ganhos mensais dos sócios, de acordo com o tamanho da empresa.


INICIANTES
Uma empresa nova, com faturamento baixo e uma receita que basicamente cobre as despesas, exige retiradas modestas. O empresário deve tomar apenas seus gastos pessoais como parâmetro de definição do pró-labore. “Costumam ser necessários dois anos até o retorno do investimento”, diz João Carlos Natal, consultor do Sebrae-SP. Um plano de negócios permitirá prever o fluxo de caixa e fornecer uma base para calcular aumentos progressivos no pró-labore. É importante nunca misturar o caixa da empresa e as finanças pessoais, além de acertar tudo previamente com os sócios. Quando fundaram a rede social de entretenimento Guidu, em 2010, Marcus Andrade e Paulo Veras combinaram que reinvestiriam na empresa 100% do capital gerado. “Sacrificamos nossa remuneração para construir a marca e manter a empresa saudável”, diz Andrade.
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CONSOLIDADAS
Apesar da estabilidade ganha com o tempo, o ideal é que o capital de giro continue sendo encarado como reinvestimento na própria empresa. Quanto mais dinheiro em caixa, menor a necessidade de recorrer a crédito. Para a capitalização da empresa, os especialistas recomendam separar ao menos um terço para o giro. Esse dinheiro pode ser utilizado até mesmo na busca por novos sócios, que devem ser remunerados com um pró-labore ao custo de mercado. Na dúvida, pesquise qual o salário de quem desempenha a função de um gerente de vendas ou de um diretor financeiro, por exemplo, ou de outro profissional que a empresa procura. Outra dica válida para empresas mais estruturadas é a criação da figura do sócio-administrador, para prestar contas a todos sobre entrada e saída de recursos.
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COM INVESTIDORES
É comum que empresas em crescimento, com vida financeira saudável e ideias inovadoras, atraiam a figura de um sócio-investidor. Pode ser um sócio-fundador da empresa que decidiu se ausentar das funções executivas, ou alguém interessado apenas em aplicar recursos no negócio. Apesar de constar como sócio no contrato social, ele não tem direito ao pró-labore, uma vez que não participa do dia a dia do negócio. Por outro lado, ter participação maior no capital social da empresa garante uma bolada maior na distribuição anual de lucros. “É preciso muito cuidado com essa separação, porque muitas vezes há confusão entre a distribuição dos lucros e o pró-labore”, explica o advogado Adílson Neri Pereira. Um exemplo de sócio-investidor é Severino Dutra de Moraes, que se ausentou da rotina da empresa de TI Mastersoft, mas manteve sua participação majoritária, abrindo mão do pró-labore. “Estou fora do negócio, mas continuo utilizando meu networking para eventuais prospecções de clientes”, explica. Uma das fórmulas de sucesso da empresa, que permitiu aos sócios operar durante mais de 20 anos, foi reservar 50% do lucro líquido no caixa para novos investimentos na própria Mastersoft.
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Separe o lucro do trabalho
O pró-labore, assim como os salários, sofre a incidência de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária. Por isso, alguns empreendedores optam por não fazer uma retirada mensal. Em vez disso, obtêm sua remuneração no momento da distribuição dos lucros da empresa. Mas a não retirada do pró-labore pode custar caro aos sócios. Isso porque a Receita Federal costuma entender que, não existindo um pró-labore, a distribuição do lucro, normalmente isenta de impostos, deve ser tributada. Em caso de empresa lucrativa — explica Edmir Lopes, vice-presidente da Anefac —, os proprietários devem “separar o trabalho do lucro”. O modo de fazer isso é elaborar um acordo de remuneração pré-definido e mensal, após discussão entre todos os sócios, para aqueles que têm participação ativa na administração da empresa. “Dessa forma, o caixa restante, depois de paga a remuneração mensal prevista, pode ser distribuído como dividendo, de acordo com as cotas investidas de cada um”, informa Lopes. Para as empresas com prejuízo acumulado, o pró-labore representa a única alternativa de remuneração dos sócios, uma vez que não existe a possibilidade de distribuição de lucros.

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